Dih Souza Machado
SEOM – SERVIÇO DE OBRAS E MANUTENÇÃO ESCOLAR
Fone : (18) 3702 – 1312
E-mail: dih.machado@educacao.sp.gov.br
ATRIBUIÇÕES
Artigo 149 – Os Serviços de Obras e Manutenção contam com seção de fiscalização, como
área finalística vinculam-se à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares,
Coordenadoria Geral de Suporte Administrativo e Diretoria de Contratos e Convênios e tem
as seguintes competências:
I – orientar e apoiar as escolas da rede pública estadual da área de circunscrição da
Unidade Regional de Ensino, no exercício de atividades de adequação da infraestrutura e
gestão de patrimônio, a elas afetos;
II – consolidar o plano de obras e de manutenção das escolas e acompanhar sua execução;
III – assistir as escolas na definição das necessidades de adequação, manutenção e reforma
de instalações;
IV – em relação à administração patrimonial:
1. administrar e controlar bens patrimoniais, utilizando se de cadastro, formas de
identificação, inventário periódico e baixa patrimonial;
2. providenciar seguro de bens patrimoniais móveis e imóveis e promover outras medidas
necessárias à sua defesa e preservação;
3. efetuar o arrolamento de bens inservíveis e sua baixa patrimonial.
V – manter o cadastro de escolas atualizado em sistema, em colaboração com o Serviço de
Gestão da Rede Escolar, garantindo a precisão em relação ao número de dependências,
metragens e utilização dos espaços em cada uma das unidades escolares;
VI – executar outras atividades relacionadas às suas competências para atender o interesse
da Administração Pública quando solicitado pelo responsável da Unidade Regional de
Ensino.
(Fonte: Resolução SEDUC Nº108, de 28 de Julho de 2025)