| DATA | ASSUNTO |
| 06/08/2025 | EXTRATO DISPENSA Nº 90015/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 |
| A Diretoria de Ensino – Região de Andradina, situada à Rua Regente Feijó, nº 2.160, Vila Mineira, CEP 16.901-908, Andradina-SP, COMUNICA às empresas interessadas que se acha aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90015/2025, do tipo Menor Preço por Itens, modo de disputa aberto para a Registro de Preços para contratação(ões) futura(s) de aquisição de Kit Lanche.
Processo SEI 015.00595703/2025-00, unidade compradora 080291. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 07/08/2025, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras no dia 20/08/2025 às 08:00 horas e será conduzida pelo pregoeiro como auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo. Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico. |
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| 16/06/2025 | EXTRATO DISPENSA Nº 90011/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 |
| Trata-se de Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 90011/2025, processo 015.00457451/2025-11, sendo realizada no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a contratação de serviços de poda de árvores e arbustos.À vista da instrução processual, em especial o relatório da Dispensa nº 90011/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a dispensa com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; autorizo a dispensa com fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
Item 01 em favor da empresa MH INFRA ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA – inscrita sob CNPJ: 42.230.758/0001-66, no valor total de R$ 1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais). |
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| 09/06/2025 | EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025 |
| Trata-se de pregão Eletrônico nº 90008/2025, processo 015.00376282/2025-10, sendo realizado no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a contratação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial. À vista da instrução processual, em especial o relatório do Pregão nº 90008/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; a favor da empresa FUTURA REPRESENTACOES & NEGOCIOS LTDA – inscrita sob o CNPJ 48.280.734/0001-06, no valor total de R$ 169.999,50 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). | |
| 06/06/2025 | EXTRATO DISPENSA Nº 90010/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 |
| Trata-se de Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 90010/2025, processo 015.00416339/2025-12, sendo realizada no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a aquisição refrigerador industrial para E.E. Armel Miranda. À vista da instrução processual, em especial o relatório da Dispensa nº 90010/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a dispensa com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; autorizo a dispensa com fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Item 01 em favor da empresa ÉGIDE COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA – inscrita sob CNPJ: 02.309.765/0001-33, no valor total de R$ 6.791,97 (seis mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos). |
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| 22/05/2025 | EXTRATO DISPENSA Nº 90004/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 |
| Trata-se de Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 90004/2025, processo 015.00167389/2025-61, sendo realizada no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a Aquisição de material permanente (estação de trabalho, cadeiras e lousa digital) para a Diretoria de Ensino. À vista da instrução processual, em especial o relatório da Dispensa nº 90004/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a dispensa com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; autorizo a dispensa com fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Item 01 a favor da empresa BIDD PRIME COMPANY LTDA– inscrita sob CNPJ: 10.517.132/0001-49, no valor total de R$ 6.317,61 (seis mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Item 02 a favor da empresa UP CENTER COMERCIO DE ELETRONICOS – inscrita sob CNPJ: 52.439.185/0001-39, no valor total de R$ 4.456,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Item 02 a favor da empresa SL COMERCIO E ASSESSORIA LTDA– inscrita sob CNPJ: 58.812.880/0001-80, no valor total de R$ 3.615,00 (três mil, seiscentos e quinze reais). |
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| 21/05/2025 | EXTRATO DISPENSA Nº 90009/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 |
| Trata-se de Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 90009/2025, processo 015.00392988/2025-11, sendo realizada no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a Aquisição de óleo de soja para unidades escolares jurisdicionadas.
À vista da instrução processual, em especial o relatório da Dispensa nº 90009/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a dispensa com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; autorizo a dispensa com fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Item 01 a favor da empresa 57.128.400 LUCAS LAURINDO CALISTER – inscrita sob CNPJ: 57.128.400/0001-02, no valor total de R$ 5.276,20 (cinco mil e duzentos e setenta e seis reais e vinte centavos). |
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| 12/05/2025 | EXTRATO DISPENSA Nº 90010/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 |
| Trata-se de pregão Eletrônico nº 90003/2025, processo 015.00144704/2025-81, sendo realizado no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a contratação de Serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing.
À vista da instrução processual, em especial o relatório do Pregão nº 90003/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; a favor da empresa DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA – inscrita sob o CNPJ 11.901.111/0001-95, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). |
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| 12/05/2025 | EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 |
| Trata-se de Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 90007/2025, processo 015.00335183/2025-70, sendo realizada no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a Aquisição de Medalhas e troféus para os jogos escolares.
À vista da instrução processual, em especial o relatório da Dispensa nº 90007/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a dispensa com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; autorizo a dispensa com fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Itens 01 e 02 em favor da empresa ROGER ANDRE BRAUN – inscrita sob CNPJ: 29.253.577/0001-97, no valor total de R$ 9.120,00 (nove mil e cento e vinte reais). Item 03 em favor da empresa SANTA ORANNA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – inscrita sob o CNPJ: 45.388.474/0001-90, no valor de R$ 4.560,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais). Item 04 em favor da empresa 56.135.044 DOUGLAS BUENO DE BASTOS – inscrita sob o CNPJ: 56.135.044/0001-83, no valor de R$ 7.596,45 (sete mil e quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). |
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| 29/04/2025 | EXTRATO DISPENSA Nº 90007/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 |
| Trata-se de Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 90006/2025, processo 015.00320023/2025-26, sendo realizada no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para dieta especial para as unidades escolares jurisdicionadas.
À vista da instrução processual, em especial o relatório da Dispensa nº 90006/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a dispensa com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; autorizo a dispensa com fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Itens 02, 03 e 05 em favor da empresa ARISTIDES VINICIUS MOREIRA DE FARIAS LTDA – inscrita sob CNPJ: 35.500.849/0001-09, no valor total de R$ 1.169,51 (um mil e cento e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Item 04 em favor da empresa AGHA ATACADO LTDA – inscrita sob o CNPJ: 45.388.474/0001-90, no valor de R$ 128,10 (cento e vinte e oito reais e dez centavos). |
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