Categoria: 2025

ENEM – 2025

27-05-25

Inscrições do Enem 2025 abertas

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contam, agora, com todas as regras, datas e procedimentos do exame neste ano. O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 23 de maio. Nesta edição do Enem, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciou a utilização dos resultados do exame para a certificação de conclusão do ensino médio e a inscrição pré-preenchida no sistema para os concluintes do ensino médio da rede pública.  

“Pela primeira vez, os alunos concluintes de escola pública estarão com inscrição pré-preenchida no sistema, uma forma de simplificar o processo e estimular a participação. Basta entrar no endereço da página, confirmar a inscrição e fazer a opção pela prova de línguas”, explica o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. 

Já a certificação será voltada para maiores de 18 anos que indicarem essa finalidade no momento da inscrição. A lista de instituições certificadoras será divulgada por meio de portaria específica do Inep. O retorno da certificação pelo Enem não exclui o papel do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que continua sendo aplicado e possibilitando a certificação de conclusão do ensino médio.  

Inscrições – As inscrições para o Enem 2025 começam na próxima segunda-feira, 26 de maio, e terminam no dia 6 de junho. Os interessados devem realizar o procedimento exclusivamente na Página do Participante. 

  1. Para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 11 de junho. 
  1. Não será gerado boleto para o participante que informar na inscrição que utilizará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 
  • Também não será gerado boleto para o concluinte do ensino médio (no ano de 2025), matriculado em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública, ainda que não tenha solicitado isenção da taxa de inscrição. 

Aplicação – As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. Entretanto, em virtude da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, o Enem 2025 será realizado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. 

Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdo, cegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica. 

Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las. 

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

COMUNICADOS EM GERAL

29-04-25
DATA ASSUNTO
01/09/2025 Aviso de Contratação Direta nº 90017/2025

Numero do processo: SEI 015.00694739/2025-67
Total de Itens: 1 item
Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2025/1330
Site Compras: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Local: Andradina/SP Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
Unidade compradora: 080291 – ESP-DIR.ENS.-REG.ANDRADINA
Modalidade da contratação: Dispensa Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 01/09/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2025 14:52 (horário de Brasília) no site WWW.GOV.BR/COMPRAS
Data fim de recebimento de propostas: 08/09/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 46384111000140-1-001330/2025
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização de equipamentos de ar-condicionado
Informação complementar: Dispensa por valor
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA R$  5.239,16
25/08/2025 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Trata-se de pregão Eletrônico nº 90015/2025, processo 015.00595703/2025-00, sendo realizado no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a Aquisição kit lanche através de sistema de registro de preços.

À vista da instrução processual, em especial o relatório do Pregão nº 90015/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; a favor da empresa P Q SANTOS BUFFET – inscrita sob o CNPJ 11.901.111/0001-95, com o valor total estimado de R$ 144.750,00 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais) e R$ 40.687,50 (quarenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para um período de 12 (doze) meses.

 

06/08/2025 EXTRATO DISPENSA Nº 90015/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
A Diretoria de Ensino – Região de Andradina, situada à Rua Regente Feijó, nº 2.160, Vila Mineira, CEP 16.901-908, Andradina-SP, COMUNICA às empresas interessadas que se acha aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90015/2025, do tipo Menor Preço por Itens, modo de disputa aberto para a Registro de Preços para contratação(ões) futura(s) de aquisição de Kit Lanche.

Processo SEI 015.00595703/2025-00, unidade compradora  080291.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 07/08/2025, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras no dia 20/08/2025 às 08:00 horas e será conduzida pelo pregoeiro como auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo. Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico.

 

16/06/2025 EXTRATO DISPENSA Nº 90011/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Trata-se de Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 90011/2025, processo 015.00457451/2025-11, sendo realizada no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a contratação de serviços de poda de árvores e arbustos.À vista da instrução processual, em especial o relatório da Dispensa nº 90011/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a dispensa com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; autorizo a dispensa com fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Item 01 em favor da empresa MH INFRA ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA – inscrita sob CNPJ: 42.230.758/0001-66, no valor total de R$ 1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais).

 

09/06/2025 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025
Trata-se de pregão Eletrônico nº 90008/2025, processo 015.00376282/2025-10, sendo realizado no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a contratação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial. À vista da instrução processual, em especial o relatório do Pregão nº 90008/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; a favor da empresa FUTURA REPRESENTACOES & NEGOCIOS LTDA – inscrita sob o CNPJ 48.280.734/0001-06, no valor total de R$ 169.999,50 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

 

06/06/2025 EXTRATO DISPENSA Nº 90010/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025
Trata-se de Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 90010/2025, processo 015.00416339/2025-12, sendo realizada no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a aquisição refrigerador industrial para E.E. Armel Miranda.
À vista da instrução processual, em especial o relatório da Dispensa nº 90010/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a dispensa com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; autorizo a dispensa com fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
Item 01 em favor da empresa ÉGIDE COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA – inscrita sob CNPJ: 02.309.765/0001-33, no valor total de R$ 6.791,97 (seis mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos).

 

22/05/2025 EXTRATO DISPENSA Nº 90004/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025
Trata-se de Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 90004/2025, processo 015.00167389/2025-61, sendo realizada no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a Aquisição de material permanente (estação de trabalho, cadeiras e lousa digital) para a Diretoria de Ensino.
À vista da instrução processual, em especial o relatório da Dispensa nº 90004/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a dispensa com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; autorizo a dispensa com fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
Item 01 a favor da empresa BIDD PRIME COMPANY LTDA– inscrita sob CNPJ: 10.517.132/0001-49, no valor total de R$ 6.317,61 (seis mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e um centavos).
Item 02 a favor da empresa UP CENTER COMERCIO DE ELETRONICOS – inscrita sob CNPJ: 52.439.185/0001-39, no valor total de R$ 4.456,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Item 02 a favor da empresa SL COMERCIO E ASSESSORIA LTDA– inscrita sob CNPJ: 58.812.880/0001-80, no valor total de R$ 3.615,00 (três mil, seiscentos e quinze reais).
21/05/2025 EXTRATO DISPENSA Nº 90009/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025
Trata-se de Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 90009/2025, processo 015.00392988/2025-11, sendo realizada no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a Aquisição de óleo de soja para unidades escolares jurisdicionadas.

À vista da instrução processual, em especial o relatório da Dispensa nº 90009/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a dispensa com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; autorizo a dispensa com fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Item 01 a favor da empresa 57.128.400 LUCAS LAURINDO CALISTER – inscrita sob CNPJ: 57.128.400/0001-02, no valor total de R$ 5.276,20 (cinco mil e duzentos e setenta e seis reais e vinte centavos).
12/05/2025 EXTRATO DISPENSA Nº 90010/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025
Trata-se de pregão Eletrônico nº 90003/2025, processo 015.00144704/2025-81, sendo realizado no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a contratação de Serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing.

À vista da instrução processual, em especial o relatório do Pregão nº 90003/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; a favor da empresa DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA – inscrita sob o CNPJ 11.901.111/0001-95, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
12/05/2025    EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025
Trata-se de Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 90007/2025, processo 015.00335183/2025-70, sendo realizada no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a Aquisição de Medalhas e troféus para os jogos escolares.

À vista da instrução processual, em especial o relatório da Dispensa nº 90007/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a dispensa com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; autorizo a dispensa com fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Itens 01 e 02 em favor da empresa ROGER ANDRE BRAUN – inscrita sob CNPJ: 29.253.577/0001-97, no valor total de R$ 9.120,00 (nove mil e cento e vinte reais).

Item 03 em favor da empresa SANTA ORANNA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – inscrita sob o CNPJ: 45.388.474/0001-90, no valor de R$ 4.560,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais).

Item 04 em favor da empresa 56.135.044 DOUGLAS BUENO DE BASTOS – inscrita sob o CNPJ: 56.135.044/0001-83, no valor de R$ 7.596,45 (sete mil e quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).
29/04/2025  EXTRATO DISPENSA Nº 90007/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Trata-se de Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 90006/2025, processo 015.00320023/2025-26, sendo realizada no Portal de Compras do Governo Federal, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para dieta especial para as unidades escolares jurisdicionadas.

À vista da instrução processual, em especial o relatório da Dispensa nº 90006/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a dispensa com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021; autorizo a despesa conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; autorizo a dispensa com fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Itens 02, 03 e 05 em favor da empresa ARISTIDES VINICIUS MOREIRA DE FARIAS LTDA – inscrita sob CNPJ: 35.500.849/0001-09, no valor total de R$ 1.169,51 (um mil e cento e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos).

Item 04 em favor da empresa AGHA ATACADO LTDA – inscrita sob o CNPJ: 45.388.474/0001-90, no valor de R$ 128,10 (cento e vinte e oito reais e dez centavos).