COMUNICADO CAA Nº 007/2020
Data: 14/07/2020
Assunto: Atribuição de aulas – EJA – 2º semestre 2020
A Dirigente Regional de Ensino – Diretoria de Ensino Região de Andradina, COMUNICA a padronização dos procedimentos relativos ao processo de atribuição de classes/aulas – EJA/2º semestre 2020:
- A atribuição de aulas de EJA do 2º semestre será considerada atribuição durante o ano, devendo serem seguidos os procedimentos e regras constantes nos artigos 13, 29 e 31 da Resolução SE 71/2018, alterada pela Resolução SE 71/2019.
- O fim da vigência do 1º semestre será em 31/7/2020, com a carga horária válida até 02/8/2020. O início do 2º semestre ocorrerá em 03/8/2020.
- Os docentes efetivos que perderem turmas de EJA, devem ter o atendimento obrigatório, na unidade escolar de classificação, para constituição de jornada e carga suplementar, assim como , os não efetivos também deverão ser atendidos para composição de carga horária de opção, concorrendo às novas turmas de EJA.
- Os contratados classificados na escola, que perderem turmas de EJA, devem ter o atendimento para composição da carga horária de trabalho, com correndo às novas turmas do EJA, igualmente ao aplicado aos docentes efetivos e não efetivos.
- O docente , parcialmente atendido na unidade escolar, caso queira continuar a constituição/composição com aulas de EJA, poderá participar da sessão de atribuição de EJA em nível de Diretoria de Ensino, ou poderá optar por concorrer com aulas regulares na unidade escolar , solicitando por escrito, sendo que nesse caso deverá ser aplicada a ordem inversa, conforme artigo 31 da Resolução SE 71/2018.
- Caso o docente não consiga ser atendido com turmas de EJA na Diretoria de Ensino, deverá retornar para a unidade escolar a fim de dar continuidade à constituição/composição com aulas regulares disponíveis ou procedendo a ordem inversa.
- Os docentes que estejam em exercício numa determinada unidade escolar , com vínculo exclusivo de EJA, concorrerão com novas turmas de EJA em nível de Diretoria de Ensino.
- Concluída a atribuição de EJA em nível de Diretoria de Ensino, o saldo de aulas remanescente retornará para a unidade escolar, para atribuição conforme o artigo 29 da resolução SE 71/2018.
- A recondução de docentes, para atuação no sistema prisional no 2º semestre de 2020, deverá ocorrer no período de 20 a 24 de julho de 2020, e contemplará aqueles docentes cujo desempenho no 1º semestre / 2020 tenha sido avaliado satisfatoriamente, em conformidade com o artigo 7º da Resolução Conjunta SE-SAP-2, de 30-12-2016.
Cronograma de atribuição
| Dia | Fase | Docente | |
| 27/7/2020 | Unidade Escolar | Titular de cargo
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Constituição de jornada parcialmente constituída em virtude de perda de aulas de EJA |
| 27/7/2020 | Unidade Escolar | OFA Categoria F | Composição de carga horária de opção em virtude de perda de aulas de EJA |
| 27/7/2020 | Unidade Escolar | Contratado-Categoria O
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composição de carga horária em virtude de perda de aulas de EJA |
| 30/7/2020 | Diretoria de Ensino
Atribuição on line
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Titular de Cargo
OFA-Categoria F
Contratado-categoria O
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Titular de Cargo
constituição de jornada e carga suplementar OFA-Categoria F composição de carga horária de opção Contratado-categoria O Composição de carga horária
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Para o docente parcialmente atendido que pretenda participar da atribuição em nível de Diretoria de Ensino, o Diretor de escola deverá responder e enviar o formulário até as 15h do dia 27/7, sendo um formulário por docente interessado em participar em nível de DE ( o formulário será encaminhado para a escola ).
Os editais do saldo remanescente que deverá ser atribuído em nível de Diretoria de Ensino, deverão ser encaminhados até as 15h do dia 27/7, para o endereço http://deandradina.byethost15.com/ , com as seguintes informações:
Data de atribuição: 30/7/2020
Local: atribuição on line
Horários de ATPC
Comissão de Atribuição de Atribuição de Aulas
Selênia Silvia Witter de Melo
Dirigente Regional de Ensino